Pesquisa

Resultados da pesquisa para: Direito Internacional

ENTRE A OMC E A OIT: A QUEM COMPETE A REGULAMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO À NÍVEL GLOBAL?

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Izabela Ambo Okusiro
p. 397-432

PDF (Português)


AS MEDIDAS LEGAIS PROTETIVAS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E SEUS REFLEXOS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS HÍDRICOS

Vladimir Passos de Freitas, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Genésio Alves da Silva Junior
p. 638-673

PDF (Português)


GARANTISMO, PRINCIPIALISMO E O DILEMA DA CONEXÃO ENTRE DIREITO E MORAL

Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori
p. 53-72

PDF (Português)


AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA CRÍTICA E DO COSMOPOLITISMO EM JÜRGEN HABERMAS PARA A AFIRMAÇÃO DE INSTÂNCIAS DECISIONAIS GLOBAIS ESPECIALIZADAS

Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi, Tania Lobo Muniz, Elve Miguel Cenci
p. 404-426

PDF (Português)


INTERVENÇÃO ESTATAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NA SOCIEDADE INTERNACIONAL CAPITALISTA NEOLIBERAL E A CRISE DOS ESTADOS

Paulo Klein Junior, Murilo Manzoni Boff
p. 211-238

PDF (Português)


PROCEDIMENTO, PROCESSO ESTRUTURAL E ATIVISMO JUDICIAL

Lucas Augusto Gaioski Pagani, Bruno Smolarek Dias, Gabriel Real Ferrer
p. 581-607

PDF (Inglês)


DATA PROTECTION: A PROTEÇÃO DE DADOS REGULATÓRIOS DE MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO

Katia Jane Ferreira Evangelista, Maitê Cecília Fabbri Moro
p. 663-692

PDF (Português)


CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E COLÔMBIA

Beatriz Tavares Fernandes dos Santos, Jairo Néia Lima
p. 328-355

PDF (Português)


O REARRANJO DAS FORÇAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS A PARTIR DA GUERRA NA UCRÂNIA – O FUTURO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita
p. 119-135

PDF (Português)


JUSTIÇA, RESPONSABILIZAÇÃO E RECONCILIAÇÃO: OS CASOS DAS CRIANÇAS SOLDADOS NOS CONFLITOS ARMADOS DA LIBÉRIA, SERRA LEOA E UGANDA

Sergio Luiz Cruz Aguilar, Maria Eduarda Guerra
p. 73-105

pdf


PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES POR PLATAFORMA

Maria Eduarda Viva Pires de Campos, Maria Clara Arruda Manzano
p. 373-396

PDF (Português)